PARCERIA CELEBRADA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – 2023
Parágrafo Único Art. 11 da Lei nº 13.019/2014
Projeto: Jovens do Futuro (Programa P1 – Preventivo)
FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí
Contratada: OSC Assoc. Casa Unimed de Ações Sociais
CNPJ: 06.329.648/0001-92
Chamamento Público: 006/2022
Termo de Fomento: Nº 004/2023 (FMDCA)
Processo Administrativo: Nº 150/2022
Prazo início: 01/03/2023
Prazo Final: 31/12/2023
Público Alvo: Adolescentes de 14 à 18 anos em situação de vulnerabilidades e riscos sociais
Meta Conveniada: 20 vagas.
Valor da Parcela: R$ 20.000,00
Parcela: Única
Período da Prestação de Contas: Mensal
Projeto: Protagonismo e Pertencimento (Programa P2 – Protetivo e Inclusivo)
SCFV: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo
Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí
Contratada: OSC Assoc. Casa Unimed de Ações Sociais
CNPJ: 06.329.648/0001-92
Chamamento Público: 002/2023(Prorrogação)
Termo de Colaboração: Nº 002/2023 (Municipal)
Processo Administrativo: Nº 273/2022
Prazo início: 01/03/2023
Prazo Final: 31/12/2023
Público Alvo: Adolescentes de 14 à 18 anos em situação de vulnerabilidades e riscos sociais
Meta Conveniada: 30 vagas
Valor da Parcela: R$ 22.500,00
Parcela: 10X R$ 2.250,00
Período da Prestação de Contas: Mensal
Projeto: Protagonismo e Pertencimento (Programa P2 – Protetivo e Inclusivo)
SCFV: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo
Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí
Contratada: OSC Assoc. Casa Unimed de Ações Sociais
CNPJ: 06.329.648/0001-92
Chamamento Público: 010/2020
Termo de Colaboração: Nº 014/2021 (Estadual)
Processo Administrativo: Nº 207/2020
Prazo início: 01/03/2023
Prazo Final: 31/12/2023
Público Alvo: Adolescentes de 14 à 18 anos em situação de vulnerabilidades e riscos sociais
Meta Conveniada: 35 vagas
Valor da Parcela: R$ 20.000,00
Parcela: 10X R$ 2.000,00
Período da Prestação de Contas: Mensal
As entidades do Terceiro Setor destinatárias de recursos públicos devem cumprir os dispositivos legais relativos à transparência de seus atos consistentes na divulgação pela via eletrônica de todas as informações sobre suas atividades e resultados, conforme preceitua o artigo 65, da lei 13.019/2014 e de acordo com o Termo de Parceria bem como os comunicados SDG nº 06/2018 e 019/2018 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Prestação de Contas Anual
Prestação de Contas Anual
Prestação de Contas
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV MUNICIPAL
Mês de Abril
Mês de Agosto
Mês de Maio
Mês de Junho
Mês de Julho
Prestação de Contas
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV ESTADUAL
Mês de Abril
Mês de Agosto
Mês de Maio
Mês de Junho
Mês de Julho
Prestação de Contas
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA
Mês de Abril
Mês de Agosto
Mês de Maio
Mês de Junho
Mês de Julho
Prestação de Contas Anual
Prestação de Contas Anual
Prestação de Contas Anual
Numero de licença: SPM2030130823
Validade: 24/01/2024
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Certificado nº: 11
Validade: 30/06/2024
Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Data da emissão : 11/02/2022
Certificado nº: 07
Validade: Indeterminado
Condição: Concluído/Atualizado
Legislação: lei nº 8.742/93 art. 19 – Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS
Tipo de Serviço: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades -CRCE
Certificado Estadual
Data da emissão : 05/07/2013
Certificado nº: 0216/2013
Validade: Indeterminado
Certificado Federal
Em trâmites
Pró Social / Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social – DRADS Sorocaba
Data: 04/02/2022
Condição: Ativo
Data da emissão : 09/04/2018
Numero de licença: CLCB: 0000341673
Validade: 09/04/2023
Secretaria de Estado da Saúde/Vigilância Sanitária
Data da emissão: 24/01/2022
Número de Licença: Isento
Validade: Inexistente
CNAE: 9493-6/00
Secretaria de Estado do Meio Ambiente/CETESB
Data da emissão: 24/01/2022
Número de Licença: Inexistente
Validade: Inexistente
CNAE: 9499-5/00
9430-8/00-004
9493-6/00
Endereço: Rua do Cruzeiro, 650 Centro Tatuí/SP
CEP: 18.270-840
Telefone: (15) 32518503
CNPJ: 06.329.648/0001-92
Email: diretoria@casaunimedtatui.org.br