PARCERIA CELEBRADA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – 2026
Parágrafo Único Art. 11 da Lei nº 13.019/2014
Projeto: Jovens do Futuro (Programa P1 – Preventivo)
FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí
Contratada: OSC Assoc. Casa Unimed de Ações Sociais
CNPJ: 06.329.648/0001-92
Chamamento Público: 003/2025
Termo de Fomento: Nº 003/2026 (FMDCA)
Processo Administrativo: Nº 066/2025
Prazo início: 01/03/2026
Prazo Final: 31/12/2026
Público Alvo: Adolescentes de 14 à 18 anos em situação de vulnerabilidades e riscos sociais
Meta Conveniada: 50 vagas.
Valor da Parcela: R$ 53.000,00
Parcela: Única
Período da Prestação de Contas: Mensal
Projeto: Protagonismo e Pertencimento (Programa P2 – Protetivo e Inclusivo)
SCFV: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo
Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí
Contratada: OSC Assoc. Casa Unimed de Ações Sociais
CNPJ: 06.329.648/0001-92
Chamamento Público: 008/2024(Prorrogação)
Termo de Colaboração: Nº 004/2026 (Municipal)
Processo Administrativo: Nº 200/2024
Prazo início: 01/03/2026
Prazo Final: 31/12/2026
Público Alvo: Adolescentes de 14 à 18 anos em situação de vulnerabilidades e riscos sociais
Meta Conveniada: 30 vagas
Valor da Parcela: R$ 95.000,00
Parcela: 10X R$ 9.500,00
Período da Prestação de Contas: Mensal
Projeto: Protagonismo e Pertencimento (Programa P2 – Protetivo e Inclusivo)
SCFV: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo
Contratante: Prefeitura Municipal de Tatuí
Contratada: OSC Assoc. Casa Unimed de Ações Sociais
CNPJ: 06.329.648/0001-92
Chamamento Público: 008/2025
Termo de Colaboração: Nº 005/2026 (Estadual)
Processo Administrativo: Nº 131/2025
Prazo início: 01/03/2026
Prazo Final: 31/12/2026
Público Alvo: Adolescentes de 14 à 18 anos em situação de vulnerabilidades e riscos sociais
Meta Conveniada: 35 vagas
Valor da Parcela: R$ 20.000,00
Parcela: 10X R$ 2.000,00
Período da Prestação de Contas: Mensal
Deputado Federal: Maurício Neves
Data de Depósito: 22/12/2025
Beneficiada: OSC Assoc. Casa Unimed de Ações Sociais
CNPJ: 06.329.648/0001-92
Dispensa Chamamento Público: 011/2025
Termo de Colaboração: Nº 026/2025
Processo Administrativo: Nº 139/2025
Prazo início: 22/12/2025
Prazo Final: 22/12/2026
Público Alvo: Adolescentes de 14 à 18 anos em situação de vulnerabilidades e riscos sociais
Rúbrica: Custeio (planilhas)
Valor da Parcela: R$ 100.000,00
Parcela: Única
Período da Prestação de Contas: Mensal
Mediadores: Vereador Maurício/ Alessandra Gonzaga
As entidades do Terceiro Setor destinatárias de recursos públicos devem cumprir os dispositivos legais relativos à transparência de seus atos consistentes na divulgação pela via eletrônica de todas as informações sobre suas atividades e resultados, conforme preceitua o artigo 65, da lei 13.019/2014 e de acordo com o Termo de Parceria bem como os comunicados SDG nº 06/2018 e 019/2018 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Prestação de Contas Anual
Prestação de Contas Anual
Prestação de Contas Anual
Prestação de Contas Anual
Prestação de Contas Anual
Prestação de Contas Anual
Prestação de Contas Anual
Numero de licença: SPM2030130823
Validade: 23/04/2028
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
Certificado nº: 11
Validade: 30/06/2028
Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Data da emissão : 15/01/2026
Certificado nº: 07
Validade: Indeterminado
Concluído: 30/07/2015
Legislação: lei nº 8.742/93 art. 19 – Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS
Tipo de Serviço: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades -CRCE
Certificado Estadual
Data da impressão : 01/07/2026
Certificado nº: 0216/2013
Validade: Indeterminado
Certificado Federal
Em trâmites
Pró Social / Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social – DRADS Sorocaba
Data: 12/01/2026
Condição: Ativo
Data da emissão : 14/04/2026
Numero de licença: CLCB: 0001510953
Validade: 14/04/2029
Secretaria de Estado da Saúde/Vigilância Sanitária
Data da emissão: 23/04/2026
Número de Licença: SPM2030130823
Validade: 23/04/2028
CNAE: 9493-6/00
Secretaria de Estado do Meio Ambiente/CETESB
Data da emissão: 23/04/2026
Número de Licença: 5211571
Validade: Inexistente
CNAE: 9499-5/00
9430-8/00
9493-6/00